A formação complementar proposta pelo Centro de Formação e Cultura estará, este semestre, dedicada ao tema «aspetos jurídicos do matrimónio católico». O docente, o Dr. Fernando Clemente Varela, conduzirá os alunos através de uma reflexão sobre o vínculo gerado pelo matrimónio católico. A disciplina será lecionada à quarta-feira, das 19h15 às 20h45, no Seminário de Leiria.
Na apresentação do curso, o docente começa por citar um texto conciliar: “A íntima comunidade da vida e do amor conjugal, fundada pelo Criador e dotada de leis próprias, é instituída por meio da aliança matrimonial, ou seja pelo irrevogável consentimento pessoal” (…): dum “acto humano com o qual os cônjuges se dão e recebem um ao outro, nasce uma instituição também à face da sociedade, confirmada pela lei divina” (Gaudium et spes, 48).
E acrescenta: “Este texto do Concílio Vaticano II recorda-nos que o matrimónio católico (canónico) visto como uma realidade vivencial, tem uma natureza, ao mesmo tempo humana (tem as suas raízes no direito natural) e divina (foi elevada por Cristo a sacramento) e nasce do acordo da livre decisão dum homem e duma mulher, que se comprometem mutuamente a viver em íntima comunidade conjugal e familiar e a buscar nela a felicidade e o bem-estar próprios e da comunidade em que se inserem. Daí o seu carácter duplamente institucional e sagrado.”
O P. Fernando Varela acrescenta ainda que “sendo o matrimónio católico gerado pelo pacto entre duas pessoas livres, crie vínculos – direitos e deveres – entre os cônjuges que, por sua vez produzem relações de justiça, os quais devem ser protegidos e regulamentados por normas e leis. Daí a necessidade e a razão de ser do Direito Matrimonial.”
O calendário proposto é o seguinte: fev.19, 26; mar. 05, 12, 19, 26; abr.02, 09, 23, 30; mai. 07, 14, 21, 28: jun. 4.
A disciplina seguirá o seguinte programa:
1. Base doutrinal:
1.1. Gaudium et spes, nn. 48-49
1.2. Familiaris consortium
2. O matrimónio natural
2.1. O que é: características e elementos fundamentais.
2.2. O papel da vontade livre: o consentimento
2.3. Efeitos nos baptizados e não baptizados
3. O matrimónio católico (canónico)
3.1. O que é: caracterização sacramental
3.2. Propriedades essenciais
3.3. O papel da vontade livre: o consentimento origina o matrimónio como sacramento?
3.4. Quem pode contrair o matrimónio canónico?
4. A preparação pastoral para a celebração do matrimónio
5. Os impedimentos dirimentes
5.1. O que são. Os impedimentos impedientes.
5.2. A dispensa
5.3. Os diversos impedimentos dirimentes:
– causas de natureza psíquica
– Idade
– Impotência
– Vínculo matrimonial
– Disparidade de culto
– Ordem sagrada
– Voto
– Rapto
– Crime
– Parentesco:
– Consanguinidade
– Afinidade
– Pública honestidade
– Parentesco legal
6. O consentimento matrimonial
6.1. O que é?
6.2. O que torna um consentimento inválido
6.3. Conhecimento mínimo
6.4. Defeitos do consentimento:
– Erro (acerca da pessoa, duma qualidade da pessoa, das propriedades essenciais
do matrimónio)
– Dolo
– Simulação (total e imparcial)
– Condição
– Medo
6.5. Casamento por procuração
6.6. Casamento com intérprete
7. O papel da forma na celebração do matrimónio
8. Os matrimónios mistos
9. Celebração secreta do matrimónio
10. Efeitos do matrimónio
11. Separação dos cônjuges
11.1. Dissolução do vínculo
– Matrimónio rato e não consumado
– O privilégio Paulino
– O privilégio petrino
11.2. Separação com permanência do vínculo
12. Os efeitos civis do matrimónio canónico na nova Concordata