A Lumen gentium, no seu nº. 9, apresenta-nos a Igreja como Povo de Deus.
Este Povo de Deus, fundado por Cristo, com um rosto e uma missão ao mesmo tempo divino e humano, gera entre os seus membros, vínculos sociais e sacramentais que o estruturam e organizam – como instituição e comunidade visível e sobrenatural -, através de relações de caridade, de solidariedade e de serviço, as quais são, também, fundamento da própria condição do ser fiel cristão como tal, e do papel que este desempenha dentro da Igreja.
Tais vínculos e exigências, por sua vez, geram relações de justiça e, por isso, se compreende que a Igreja precise de um conjunto de normas, regras e leis para protegerem, organizarem e incentivarem o exercício dos direitos e deveres que daí nascem.
Esta é a razão de ser do Direito Canónico. Conhecê-lo é tomar consciência daquilo que são as consequências jurídicas do conceito de Igreja como instituição e comunidade com uma missão específica recebida de Cristo no meio do mundo em que vivemos, e daquilo que é o lugar e o papel de cada fiel cristão nessa missão que o mesmo Cristo confiou à sua Igreja.
PROGRAMA
1. Noção de direito: o que é o direito?
2. O direito da Igreja Católica
2.1. A Igreja como Povo de Deus
2.2. Os vínculos sociais que emergem do conceito de Igreja como Povo de Deus
2.3. A Igreja como instituição e comunidade
2.4. A necessidade do direito na Igreja como Povo de Deus
– O Direito como estrutura jurídica da Igreja
– Bases sacramentais do Direito Canónico
– Direito divino e direito humano
3. A tríplice missão da Igreja: santificar, ensinar e governar
3.1. Conceito de poder na Igreja e seu exercício
3.2. Conceito de lei e o seu papel na vida dos fieis
3.3. As codificações: abordagem à história do direito
4. A organização do Código de Direito Canónico
4.1. Estrutura do CIC83
4.2. As leis na Igreja
4.3. Os Fiéis cristãos
4.4. A organização hierárquica da Igreja
4.5. A Vida Consagrada
4.6. A missão/função de ensinar na Igreja
4.7. A missão/função de santificar na Igreja
4.8. Os bens temporais da Igreja
4.9. O Direito Penal canónico
4.10. O Direito Processual canónico
4.11. Relações entre a Igreja e a comunidade política
5. A organização hierárquica da Igreja
5.1. Necessidade de organizar a Igreja vista como sociedade
5.2. A Igreja Universal
5.3. As Igrejas particulares
5.4. As Igrejas Orientais
5.5. A Diocese: sua organização interna
6. Os Fiéis cristãos
6.1. Fundamentação: os fiéis cristãos no Concílio Vaticano II
6.2. Enquadramento jurídico dos Fiéis cristãos
6.3. Os direitos e deveres dos fiéis cristãos no CIC83.
6.4. O princípio da reciprocidade
BIBLIOGRAFIA
– Código de Direito Canónico
– LE TORNEAU, Dominique, O Direito da Igreja. Iniciação ao Direito Canónico, Lisboa, DIEL, 1998.
– HERVADA, Javier, Introducción al estúdio del Derecho Canónico, 2ª. Ed., Pamplona, EUNSA, 2007.
– MONTEIRO, Pedro Nuno Lousão Pinto, Deveres e Direitos dos Fiéis na Igreja, Lisboa, Paulinas, 2011.
Dr. Fernando Varela | 19h15-20h45
Segunda-feira | Out. 07, 14, 21, 28; Nov. 04, 11, 18, 25; Dez. 02, 09, 16; Jan. 06, 13, 20, 27.